ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-008792/23 (ID 528643)
Nº do contrato
028/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI E SECRETARIAS.
Contratado
F J DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS
CNPJ: 42.232.475/0001-53
Valor do contrato
R$ 57.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
26/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/05/2023 15:28
últ. alteração
10/05/2023 15:59
Data finalização cadastro
10/05/2023 15:59
Vigência inicial
26/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008792/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2023
Processo administrativo Nº
028/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
10/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
OUTROS SERVIÇOS/PRODUTOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
OUTROS SERVIÇOS/TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA
3
Elemento de despesa
33.90.30
TESOURO MUNICIPAL/ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO/FPM/FUS/PAB/ICMS/OUTROS
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 028 2023_ocred.pdf
10/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2021
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acelina Neta de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2023
***.865.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
***.485.083-**
8695103374
paulo_neves_2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
***.086.153-**
FJVESTUARIO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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