ÓRGÃO:
P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-008759/23 (ID 528610)
Nº do contrato
01.2804/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para locação de estruturas de eventos, para atender as necessidades do Município de Colônia do Gurguéia-PI, de acordo com as especificações da Dispensa de Licitação Nº 008/2023.
Contratada(s)
J DOS S CHAVES
CNPJ: 32.653.381/0001-02
Valor do contrato
R$ 52.000,00
(valor inicial)
Vigência
24/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
28/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/05/2023 12:26
últ. alteração
10/05/2023 12:53
Data finalização cadastro
10/05/2023 12:53
Vigência inicial
24/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008759/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
008/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2023
Diário Oficial próprio (DIARIO OFICIAL PROPRIO )
10/05/2023
2
10/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SITIO OFICIAL )
10/05/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.122.0021.2011.0000
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
Programa de trabalho
13.392.0247.2028.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR CULTURAL
4
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
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10/05/2023
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2
Instrumento contratual
03. CARTA CONTRATO - ESTRUTURA DE EVENTOS.docx.pdf
10/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTONIO FERREIRA SOUZA
Titular
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ato de designação nº 'decreto 110' de 28/11/2023
***.231.843-**
prefeituramunicipalcdg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adelmir Alves de Andrade
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017' de 14/02/2022
***.059.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SILZO BEZERRA DA SILVA
***.233.823-**
8935381150
admefinanca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Joel dos Santos chaves
***.045.333-**
ATENDIMENTO@RRCONTAS.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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