ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-008727/23 (ID 528578)
Nº do contrato
D-005/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para locação de estruturas para atender as necessidades, no dia 03 de Maio de 2023, por ocasião das comemorações dos 35 anos de emancipação política no município de São João da Canabrava-PI.
Contratada(s)
J AIRTON DA SILVA EIRELI
CNPJ: 30.902.547/0001-43
Valor do contrato
R$ 39.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/04/2023 até 28/06/2023
Data assinatura
28/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/05/2023 10:08
últ. alteração
10/05/2023 11:03
Data finalização cadastro
10/05/2023 11:03
Vigência inicial
28/04/2023
a
28/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008727/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
032/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - Termo de Ratificação Dispensa nº 005/2023, Processo Administrativo nº 032/2023.)
10/05/2023
2
28/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 005/2023, Processo Administrativo nº 032/2023.)
10/05/2023
3
28/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 005/2023, Processo Administrativo nº 032/2023.)
10/05/2023
4
28/04/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 005/2023, Processo Administrativo nº 032/2023.)
10/05/2023
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02/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa nº 005/2023, Processo Administrativo nº 032/2023.)
10/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
13.392.0012.2510.0000
Incentivo as Atividades Culturais do Município
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Outro
Justificativa da CPL a Disp. 005-2023 - Locação de Estrutura para Eventos.pdf
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Proposta de Preços Disp. 005-2023 - Locação de Estrutura para Eventos.pdf
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Documentos de Habilitação Disp. 005-2023 - Locação de Estrutura para Eventos.pdf
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Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato Disp. 005-2023 - Locação de Estrutura para Eventos.pdf
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Extrato de publicação
ATO de Homologação Disp. 005-2023 - Locação de Estrutura para Eventos.pdf
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Linhas por página
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELSON SILVA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2021
***.500.503-**
ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 03/2023' de 02/01/2023
***.175.008-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE AIRTON DA SILVA
***.401.548-**
CIBALENAEVENTOS@HOTMAIL.COM
TITULAR ADMINISTRADOR
Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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