ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008721/23 (ID 528572)
Nº do contrato
041/2023
Objeto (indivisível)
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REPAROS DE CARTEIRAS DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PAIUÍ(PI)
Contratada(s)
GRUPO UNIKA LTDA
CNPJ: 42.152.788/0001-00
Valor do contrato
R$ 56.835,00
(valor inicial)
Vigência
02/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
02/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/05/2023 09:44
últ. alteração
29/05/2023 09:46
Data finalização cadastro
29/05/2023 09:46
Vigência inicial
02/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008721/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2023
Processo administrativo Nº
039/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
29/05/2023
2
24/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
29/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Fonte
000
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ
Arquivos
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Instrumento contratual
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29/05/2023
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1
N
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
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ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ISAAC ALCÂNTARA ESCÓRCIO DE CARVALHO
***.619.053-**
contato@grupounika.emp.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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