ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008716/23 (ID 528567)
Nº do contrato
0004/2023
Objeto (indivisível)
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA ZÉ CANTOR EM COMEMORAÇÃO AO TRIGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023”
Contratada(s)
ICZ GRAVAÇÕES PART E ENT LTDA BANDA ZE CANTOR
CNPJ: 43.915.507/0001-88
Valor do contrato
R$ 90.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/04/2023 até 03/07/2023
Data assinatura
04/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
085/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/05/2023 09:27
últ. alteração
10/05/2023 09:46
Data finalização cadastro
10/05/2023 09:46
Vigência inicial
04/04/2023
a
03/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008716/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
085/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM - EXTRATO E RATIFICAÇÃO)
10/05/2023
2
10/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM - PORTARIA DO FISCAL )
10/05/2023
3
10/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL )
10/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
13.392.0019.2053.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
14 CONTRATO _ _ OK ass.pdf
10/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria José de Sousa Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº '095/2023' de 05/04/2023
***.587.843-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ISABEL RODRIGUES GONÇALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '095/2023' de 05/04/2023
***.875.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Larissa Araújo de Oliveira Silva
***.955.013-**
ARMSTRONGTERESINA@GMAI.COM
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 90.000,00
R$ 0,00
R$ 90.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 43
24/04/2023
90000.00
90.000,00
0
0,00
90000.00
90.000,00
19/05/2023 15:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
