ÓRGÃO:
P. M. DE CORONEL JOSE DIAS
CONTROLE TCE:
CW-008697/23 (ID 528548)
Nº do contrato
010/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI.
Contratada(s)
FLAVIO MAGALHAES EIRELI
CNPJ: 40.902.572/0001-80
Valor do contrato
R$ 44.800,00
(valor inicial)
Vigência
17/02/2023 até 17/08/2023
Data assinatura
17/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/05/2023 07:34
últ. alteração
10/05/2023 16:10
Data finalização cadastro
10/05/2023 16:10
Vigência inicial
17/02/2023
a
17/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008697/23
Finalizado em
Observação
10/05/23 07:42
primeira finalização
10/05/23 16:10
Motivo reabertura:
erro no cadastro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
021/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (27 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLXIX)
10/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02030100
2
Programa de trabalho
04.122.0011.2010.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DL 006-2023 DEDETIZAÇÃO.pdf
10/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse' de 01/01/2021
***.973.373-**
rafaelcjd@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jairon Rangel de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria ' de 07/10/2022
***.077.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVIO MAGALHAES
***.873.423-**
flaviomagalhaes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
