TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008694/23 (ID 528545)

Nº do contrato

INEXIG 001/2023

Objeto (divisível - Por item)

"CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E NOS TRIBUNAIS REGIONAIS, ÓRGÃOS/REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTRATAÇÕES DIRETAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI."

Contratada(s)

LUZ E LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.707.504/0001-30

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

06/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/05/2023 06:58

últ. alteração

19/04/2024 17:19

Data finalização cadastro

19/04/2024 17:19

Vigência inicial

06/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008694/23

10/05/23 07:19	primeira finalização
19/04/24 17:19	Motivo reabertura: Sanar inconsistências

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (DOM-PI, 18 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXLIII, Pág. 283))	10/05/2023
2	18/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023, publicado no site institucional: https://caldeiraograndedopiaui.pi.leg.br )	10/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
3	Elemento de despesa	33.90.39	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	CONTRATO 00120240409_10324792.pdf	19/04/2024
2	Outro	PUBL. PORTARIA 07-2023 (FISCAL CONTRATO INEX 001-2023).pdf	10/05/2023
3	Outro	PUBL. RATIFICAÇÃO CONT INEXIG 001-2023.pdf	10/05/2023
4	Extrato de publicação	PUBL. EXTRATO CONT INEXIG 001-2023.pdf	10/05/2023
5	Instrumento contratual	CONTRATO 00120240409_10324792.pdf	19/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZA MARIA RIBEIRO	Titular	*.322.043-	luizamariacamcaldeiraogpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA JOSEFA MIRANDA COSTA	Fiscal de contrato	*.635.204-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GLENDA MARIA PEREIRA DA SILVA	*.870.873-	89994218403	glenda24pereira@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CASSIO LUZ PEREIRA	*.884.048-	CASSIO_LUZ@MSN.COM	Sócio administrador
MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ	*.203.453-	maycon.enzo@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
001	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E NOS TRIBUNAIS REGIONAIS, ÓRGÃOS/REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTRATAÇÕES DIRETAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI.	12 MES	12.00	MES (Mês)	10.000,00	120.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2023		09/04/2024 10:43

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
22	R$ 230.000,00	R$ 220.000,00	R$ 120.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000263	20/01/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	21/06/2023 11:49
Nota Fiscal Nº 0000000270	13/02/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	21/06/2023 14:11
Nota Fiscal Nº 0000000277	09/03/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	21/06/2023 14:13
Nota Fiscal Nº 0000000282	06/04/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	21/06/2023 14:14
Nota Fiscal Nº 0000000290	08/05/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	21/06/2023 14:15

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