ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-008664/23 (ID 528515)
Nº do contrato
024/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa para fornecimento de Lixeiras Seletivas Basculantes com 04 lugares, com suporte e capacidade de 60 litros para a Secretaria de Educação do Dom Inocêncio - PI
Contratada(s)
SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES E
CNPJ: 03.894.963/0001-74
Valor do contrato
R$ 40.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/02/2023 até 15/08/2023
Data assinatura
15/02/2023
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
024/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2023 20:55
últ. alteração
09/05/2023 21:01
Data finalização cadastro
09/05/2023 21:01
Vigência inicial
15/02/2023
a
15/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008664/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
024/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
09/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
12.361.0188.2015.
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUDAMENTAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP 009-2023.pdf
09/05/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GEORGE RIBEIRO DE CASTRO
***.685.811-**
89981323052
pmdominocencio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Calixto da Silveira Dias
***.263.683-**
saomarcosdist@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
Controle Social
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