ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-008656/23 (ID 528507)
Nº do contrato
030/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUNTA À GESTÃO DA REDE SUAS, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARCOLÂNDIA – PI.
Contratada(s)
NIEDJA MENDES PINHEIRO - ME
CNPJ: 40.258.404/0001-02
Valor do contrato
R$ 21.600,00
(valor inicial)
R$ 54.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/02/2023 até 30/06/2027
Data assinatura
16/02/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
030/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2023 17:31
últ. alteração
24/07/2026 15:01
Data finalização cadastro
10/05/2023 10:42
Vigência inicial
16/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008656/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
030/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
10/05/2023
2
17/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FMAS / ICMS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO SOCIAL / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMAS / ICMS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO SOCIAL / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMAS / ICMS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO SOCIAL / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Dispensa 010.23 assessoria social.pdf
10/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088/2022' de 18/07/2022
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NIEDJA MENDES PINHEIRO
***.217.113-**
ascconsultoria@yahoo.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
14/05/2024 16:29
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2024
24/03/2025 10:17
anexos
Termo aditivo Nº 3
29/12/2025
05/03/2026 17:03
anexos
Termo aditivo Nº 4
30/06/2026
24/07/2026 15:01
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
22
R$ 39.600,00
R$ 0,00
R$ 39.600,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 22 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
09/03/2023
1800.00
1.800,00
0
0,00
1800.00
1.800,00
16/05/2023 11:27
Nota de serviço
03/04/2023
1800.00
1.800,00
0
0,00
1800.00
1.800,00
16/05/2023 11:28
Nota de serviço
04/05/2023
1800.00
1.800,00
0
0,00
1800.00
1.800,00
16/05/2023 11:29
Nota de serviço
06/06/2023
1800.00
1.800,00
0
0,00
1800.00
1.800,00
15/06/2023 09:29
Nota de serviço
29/06/2023
1800.00
1.800,00
0
0,00
1800.00
1.800,00
12/07/2023 10:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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