ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-008655/23 (ID 528506)
Nº do contrato
061/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETAS DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS INDEPENDENTE COM CARRO COLETOR, LICENCIADO E EMPLACADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA O MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA-PI.
Contratada(s)
AFONSO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 09286193467
CNPJ: 44.997.911/0001-00
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
061/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2023 17:25
últ. alteração
10/05/2023 10:10
Data finalização cadastro
10/05/2023 10:10
Vigência inicial
03/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008655/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2023
Processo administrativo Nº
061/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
10/05/2023
2
05/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 017.23 coleta de residuos não perigosos.pdf
10/05/2023
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2
Instrumento contratual
Dispensa 017.23 coleta de residuos não perigosos.pdf
10/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2021
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088' de 18/07/2022
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AFONSO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
***.861.934-**
SANSIL1244@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 24.000,00
R$ 0,00
R$ 24.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
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2
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
30/05/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
02/06/2023 10:05
Nota de serviço
29/06/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
10/07/2023 12:17
Nota de serviço
28/07/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
16/08/2023 11:50
Nota de serviço
31/08/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
13/09/2023 12:15
Nota de serviço
25/09/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
10/10/2023 11:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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