ÓRGÃO:
P. M. DE JOAQUIM PIRES
CONTROLE TCE:
CW-008641/23 (ID 528492)
Nº do contrato
01.0504/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI.
Contratada(s)
DOIS ARQUITETURA LTDA
CNPJ: 05.793.619/0001-14
Valor do contrato
R$ 10.500,00
(valor inicial)
Vigência
05/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
05/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2023 15:54
últ. alteração
09/05/2023 16:02
Data finalização cadastro
09/05/2023 16:02
Vigência inicial
05/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008641/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
09/05/2023
2
09/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/05/2023
3
09/05/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
09/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
15.451.0014.2025.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DL 002-2023 - CONTRATO Nº 01.1504_2023 - DOIS ARQUITETURA.pdf
09/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENIVAL BEZERRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.223.013-**
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO RODRIGUES GOMES
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2021
***.792.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE
***.537.253-**
86933601341
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Ribeiro de Araújo Neto
***.942.803-**
xxx@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 3.500,00
R$ 0,00
R$ 3.500,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 375
10/04/2023
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
29/08/2023 09:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
