ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-008622/23 (ID 528473)
Nº do contrato
017/2023
Objeto (indivisível)
o presente contrato tem por objeto contratação de pessoa física e/ou jurídica que atue no ramo de restaurante para prestar serviço ao município de João Costa-PI, compreendendo fornecimento de refeição para - almoço, jantar- tipo: quentinhas
Contratada(s)
FRANCISCO GOMES DE SOUSA JUNIOR 04311957342
CNPJ: 17.632.338/0001-69
Valor do contrato
R$ 17.280,00
(valor inicial)
Vigência
09/02/2023 até 09/02/2024
Data assinatura
09/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2023 13:30
últ. alteração
10/05/2023 10:30
Data finalização cadastro
10/05/2023 10:30
Vigência inicial
09/02/2023
a
09/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008622/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
018/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
10/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
42.200.2720.1000.00
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
08.244.0156.2065.0000
5
Programa de trabalho
08.244.0156.2071.0000
Arquivos
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CONTRATO ANA CELIA10052023101729.pdf
10/05/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ANA CELIA09052023122817.pdf
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO TAVARES FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 04/01/2021
***.238.138-**
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON TELES DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '113/2022' de 17/10/2022
***.344.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
***.282.103-**
8934860122
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA CELIA SOARES GOMES
***.025.933-**
marccomurphy@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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