ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-008611/23 (ID 528462)
Nº do contrato
054/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria/assessoria em Saúde para o Município de Itaueira/PI.
Contratada(s)
L G SILVA LTDA
CNPJ: 47.132.794/0001-00
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 47.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/04/2023 até 31/12/2026
Data assinatura
11/04/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0754/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2023 11:59
últ. alteração
30/01/2026 11:34
Data finalização cadastro
10/05/2023 08:54
Vigência inicial
11/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008611/23
Finalizado em
Observação
09/05/23 12:43
primeira finalização
10/05/23 08:54
Motivo reabertura:
corrigir erro de digitação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
0754/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/04/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
09/05/2023
2
24/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-054-lg-silva-itaueira-57192)
09/05/2023
3
09/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
09/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
10.301.1001.2056.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - SAÚDE.pdf
19/09/2024
baixar
2
Outro
09 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
09/05/2023
baixar
3
Extrato de publicação
08 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
09/05/2023
baixar
4
Outro
07 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
09/05/2023
baixar
5
Instrumento contratual
06 CONTRATO 054-2023.pdf
09/05/2023
baixar
1-5 de 11 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIELA DE SOUSA ANDRANDE HOLANDA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 354/2021' de 30/11/2021
***.311.853-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DYONATAN DE SOUSA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 035/2023' de 10/01/2023
***.006.393-**
CARLENE FEITOSA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 006/2024' de 04/01/2024
***.906.308-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUZIMAR GOMES DA SILVA
***.585.073-**
lugsilva29@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
16/01/2024 09:56
anexos
Termo aditivo Nº 2
16/02/2024
01/03/2024 10:25
anexos
Termo aditivo Nº 3
30/12/2024
05/02/2025 10:23
anexos
Termo aditivo Nº 4
30/12/2025
30/01/2026 11:34
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
31
R$ 128.500,00
R$ 0,00
R$ 128.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 31 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
02/05/2023
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
30/05/2023 11:35
Nota de serviço
05/06/2023
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
22/06/2023 09:51
Nota de serviço
03/08/2023
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
10/08/2023 08:37
Nota de serviço
09/07/2023
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
10/08/2023 08:39
Nota de serviço
30/08/2023
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
20/09/2023 16:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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