ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008601/23 (ID 528452)
Nº do contrato
041/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica para confecção e instalação de bancadas, pias, box e soleiras em granito, para atender a demanda das secretarias e prefeitura do município de Belém do Piauí.
Contratada(s)
M. E. DE L. MOURA GRANITOS (MOURA GRANITUS)
CNPJ: 21.020.881/0001-82
Valor do contrato
R$ 47.988,00
(valor inicial)
Vigência
05/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
05/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2023 11:14
últ. alteração
09/05/2023 11:40
Data finalização cadastro
09/05/2023 11:40
Vigência inicial
05/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008601/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2023
Processo administrativo Nº
041/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCCXV, PÁG. 03)
09/05/2023
2
08/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
09/05/2023
3
08/05/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=528452)
09/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO R FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
3
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 021-2023.pdf
09/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Mairon Eudes de Lima Moura
***.890.613-**
mairon@gmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 47.965,00
R$ 0,00
R$ 47.965,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 259
24/05/2023
6930.00
6.930,00
0
0,00
6930.00
6.930,00
18/10/2023 16:26
Nota Fiscal Nº 260
24/05/2023
8190.00
8.190,00
0
0,00
8190.00
8.190,00
18/10/2023 16:28
Nota Fiscal Nº 256
23/05/2023
10080.00
10.080,00
0
0,00
10080.00
10.080,00
18/10/2023 16:29
Nota Fiscal Nº 281
01/10/2023
3400.00
3.400,00
0
0,00
3400.00
3.400,00
22/03/2024 09:54
Nota Fiscal Nº 12894
01/10/2023
4560.00
4.560,00
0
0,00
4560.00
4.560,00
22/03/2024 10:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
