ÓRGÃO:
P. M. DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-008593/23 (ID 528444)
Nº do contrato
0002/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 934672/2022.
Contratada(s)
R DE M SOUSA ENGENHARIA ME
CNPJ: 24.332.085/0001-73
Valor do contrato
R$ 23.899,99
(valor inicial)
Vigência
04/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 002/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2023 10:43
últ. alteração
09/05/2023 10:51
Data finalização cadastro
09/05/2023 10:51
Vigência inicial
04/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008593/23
Finalizado em
Observação
09/05/23 10:48
primeira finalização
09/05/23 10:51
Motivo reabertura:
Informar o Sítio Eletrônico Oficial
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
031/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS - EXTRATO, PORTARIA E HOMOLOGAÇÃO)
09/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
04.121.0002.2006.0000
4
Programa de trabalho
15.452.1501.2022.0000
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
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09/05/2023
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Silas Noronha Mota
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/01/2021
***.630.604-**
pioix_2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DARA MARIA DE ALENCAR ANTÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '069/2023' de 04/04/2023
***.921.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA
***.692.643-**
98984820220
licitacoespioix@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson de Moura Leal
***.969.903-**
INNOVA.PCA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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