ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-008582/23 (ID 528433)
Nº do contrato
052/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços funerários completos (Urna, roupa, translado e preparação de corpo), para atender pessoas carentes deste município.
Contratada(s)
M ALVES R LTDA (MUNDIAL FUNERÁRIA SÃO RAIMUNDO)
CNPJ: 09.471.606/0001-80
Valor do contrato
R$ 55.450,00
(valor inicial)
Vigência
08/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
08/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000986/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2023 09:46
últ. alteração
09/05/2023 09:53
Data finalização cadastro
09/05/2023 09:53
Vigência inicial
08/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008582/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
001.0000986/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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Diário Oficial dos Municípios ()
09/05/2023
2
09/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
08.244.0003.2057.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SIRLEIDE PEEIRA DOS SANTOS
Titular
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ato de designação nº '010/2021' de 04/01/2021
***.510.093-**
pmanisiodeabreu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELLE DIAS ARAUJO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '031/2022' de 14/11/2022
***.954.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIONE ALVES RODRIGUES
***.313.421-**
MAR_CIONE_R@HOTMAIL.COM
Sócio
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
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