ÓRGÃO:
CAMARA DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-008579/23 (ID 528430)
Nº do contrato
002/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços na locação de veículo tipo caminhonete cabine dupla a diesel para suprir as necessidades do da Câmara Municipal de Paulistana-PI
Contratada(s)
FRANCISCO JANES LIMA SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 44.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/01/2023 até 31/01/2023
Data assinatura
23/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2023 09:37
últ. alteração
09/05/2023 09:47
Data finalização cadastro
09/05/2023 09:47
Vigência inicial
23/01/2023
a
31/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008579/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DOS MUNICIPIOS)
09/05/2023
2
23/01/2023
Mural (MURAL)
09/05/2023
3
23/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SITIO DA CAMARA MUNICIPAL)
09/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINARIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO ADM. DA CÂMARA MUNICIAPL
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATADO DE CONTRATO DISPENSA 01_02_03_04.pdf
09/05/2023
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 002 20231.pdf
09/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAB RAMOS FERREIRA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 004/2023' de 11/01/2023
***.072.563-**
jodaf.contabilidade@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAB RAMOS FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2023' de 11/01/2023
***.072.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUBMARIO DE LIMA
***.121.803-**
89999825790
rubmariolima@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO JANES LIMA SOUSA
***.718.693-**
abmariosr@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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