ÓRGÃO:
CAMARA DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-008574/23 (ID 528425)
Nº do contrato
008/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA
Contratada(s)
RENNON PEREIRA TEIXEIRA
CNPJ: 26.837.819/0001-00
Valor do contrato
R$ 55.000,00
(valor inicial)
R$ 110.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
25/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2023 09:17
últ. alteração
16/02/2024 09:32
Data finalização cadastro
09/05/2023 09:26
Vigência inicial
25/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008574/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
008/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
09/05/2023
2
25/01/2023
Mural (MURAL )
09/05/2023
3
25/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SITIO DA CAMARA MUNICIPAL)
09/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINARIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO ADM. DA CÂMARA MUNICIAPL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO INEX 001 2023.pdf
09/05/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 001 20231.pdf
09/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAB RAMOS FERREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2023' de 11/01/2023
***.072.563-**
jodaf.contabilidade@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAB RAMOS FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2023' de 11/01/2023
***.072.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUBMARIO DE LIMA
***.121.803-**
89999825790
rubmariolima@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RENNON PEREIRA TEIXEIRA
***.712.363-**
rennoncontador@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
04/01/2024
16/02/2024 09:32
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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