ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-008560/23 (ID 528411)
Nº do contrato
047/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL (WALKÍRIA SANTOS) NO DIA 28 DE MAIO DE 2023, POR OCASIÃO DA 72 ª FESTA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
V B SANTOS ENTRETENIMENTOS
CNPJ: 27.388.469/0001-04
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
26/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
047/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2023 08:15
últ. alteração
09/05/2023 10:01
Data finalização cadastro
09/05/2023 10:01
Vigência inicial
26/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008560/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
047/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/05/2023
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO III - EDIÇÃO 472 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2023)
09/05/2023
2
09/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
09/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM/receitas próprias e outras fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Outro
Extrato de Contrato - Inexigibilidade 005.2023.pdf
09/05/2023
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2
Documento substitutivo
pub.RATIFICAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO DOP.pdf
09/05/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
chefegabinetepmo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALKIRIA BEZERRA DOS SANTOS
***.816.414-**
eusouwalkyriasantos3@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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