TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-008551/23 (ID 528402)

Nº do contrato

004/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço que engloba toda a rotina do departamento de pessoal, no registro de funcionários, confecção de recibos e folhas de pagamento mensais GEFIP junto ao conectividade social da caixa, elaboração e transmissão anual da RAIS e DIRF, prestar contas mensal do sagres folha junto ao TCEPI, alimentação e atualização do RH-WEB junto ao TCE-PI, prestar contas através do ESOCIAL, alimentação das informações no portal da transparência e outros serviços relacionados a atividade de pessoal da câmara municipal de Caracol-PI, referente ao exercício de 2023.

Contratada(s)

R SOARES MARTINS - ME
CNPJ: 41.317.780/0001-85

Valor do contrato

R$ 45.600,00

(valor inicial)
R$ 45.600,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

12/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/05/2023 16:27

últ. alteração

25/11/2023 15:54

Data finalização cadastro

25/11/2023 15:54

Vigência inicial

12/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008551/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXLI)	25/11/2023
2	16/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://camaradecaracol.pi.gov.br/camaradecaracol)	25/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4741_166_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_002-I-23_Ratificacao_pag_127.pdf	25/11/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO 004 - 2023_231122_105554.pdf	25/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADA DA ROCHA SILVA	Titular	*.412.773-	legislativocaracol@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jemima Pinheiro de Brito Amorim	Fiscal de contrato	*.975.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GENIZETH RIBEIRO BATISTA BRAGA	*.775.453-	899811111111	legislativocaracol@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROMERITO SOARES MARTINS	*.906.613-	romerito-maia@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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