TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-008539/23 (ID 528390)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM O PROPÓSITO DE ASSESSORAR DE FORMA JURÍDICA SOB OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS DEMANDAS JURÍDICAS RECORRENTES DAS DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL DO PIAUÍ.

Contratada(s)

DIEGO DA COSTA INÁCIO
CPF:

Valor do contrato

R$ 21.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

12/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/05/2023 15:58

últ. alteração

25/11/2023 14:54

Data finalização cadastro

25/11/2023 14:54

Vigência inicial

12/01/2023 a 12/07/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008539/23

25/11/23 14:26	primeira finalização
25/11/23 14:54	Motivo reabertura: Valor informado errado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXLI)	25/11/2023
2	16/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://camaradecaracol.pi.gov.br/camaradecaracol)	25/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4741_163_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_001-23_Extrato_Ratificacao_Contrato_001-23_pag_126.pdf	25/11/2023
2	Instrumento contratual	DIEGO (4).pdf	25/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADA DA ROCHA SILVA	Titular	*.412.773-	legislativocaracol@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jemima Pinheiro de Brito Amorim	Fiscal de contrato	*.975.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GENIZETH RIBEIRO BATISTA BRAGA	*.775.453-	899811111111	legislativocaracol@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIEGO DA COSTA INÁCIO	*.805.603-	legislativocaracol@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/06/2023		25/11/2023 14:51

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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