ÓRGÃO:
P. M. DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-008534/23 (ID 528385)
Nº do contrato
00001/2023
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PIO IX – PI, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 917971/2021.”
Contratada(s)
R DE M SOUSA ENGENHARIA ME
CNPJ: 24.332.085/0001-73
Valor do contrato
R$ 14.180,00
(valor inicial)
Vigência
04/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2023 15:23
últ. alteração
09/05/2023 10:58
Data finalização cadastro
09/05/2023 10:58
Vigência inicial
04/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008534/23
Finalizado em
Observação
08/05/23 15:32
primeira finalização
09/05/23 10:58
Motivo reabertura:
Adicionar Sítio oficial
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
030/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (DOP - EXTRATO DE CONTRATO)
09/05/2023
2
05/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (DOP - RATIFICAÇÃO E PORTARIA DO FISCAL )
09/05/2023
3
28/04/2023
Diário Oficial da União (DOU - EXTRATO DE CONTRATO )
08/05/2023
4
02/08/0420
Diário Oficial da União (DOU - RATIFICAÇÃO)
08/05/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
SEC. MUN DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERV PUBLICOS
2
Fonte
700
SEC. MUN DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERV PUBLICOS
3
Programa de trabalho
15.452.1501.2022.0000
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
19 CONTRATO_ _ OK_ASSINADO.pdf
08/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Silas Noronha Mota
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/01/2021
***.630.604-**
pioix_2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DARA MARIA DE ALENCAR ANTÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '066/2023' de 04/04/2023
***.921.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA
***.692.643-**
98984820220
licitacoespioix@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson de Moura Leal
***.969.903-**
INNOVA.PCA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 14.180,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 366
18/08/2023
14180.00
14.180,00
0
0,00
0
0,00
05/09/2023 15:42
Observações
09/05/2023
Licitações Web Processo n° LW-002875/23
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
