ÓRGÃO:
P. M. DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-008528/23 (ID 528379)
Nº do contrato
053/2023
Objeto (indivisível)
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE AMARANTE/PI, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 940274/2022 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 43.157,51
(valor inicial)
R$ 43.157,51
(valor atualizado)
Vigência
08/03/2023 até 08/03/2024
Data assinatura
08/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002.1549/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2023 14:47
últ. alteração
07/06/2024 09:46
Data finalização cadastro
07/06/2024 09:46
Vigência inicial
08/03/2023
a
08/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008528/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
002.1549/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
07/06/2024
2
09/03/2023
Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE)
08/05/2023
3
09/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
07/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM,ICMS
2
Programa de trabalho
15.122.0002.2046.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato Nº 053-2023 - Pesquisavel.pdf
07/06/2024
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__9-3-2023_ED_433_Prefeitura_Amarante_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_053_2023_aa8276af-c4f1-4640-8f7f-2325dea7911a.pdf
08/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0000' de 01/01/2021
***.527.223-**
cpl.pmamarante@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ARLEDE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0912021' de 01/02/2021
***.081.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAFAEL MADUREIRA DAMACENA
***.447.127-**
86994933946
damacenarafael88@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VANESSA SUELLEM DE CARVALHO VIANA PRIMO
***.912.123-**
vermelha@vermelhaconsultori.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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