ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-008485/23 (ID 528336)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PUBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Contratada(s)
DIMAS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 34.150.782/0001-67
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/01/2023 até 19/01/2024
Data assinatura
19/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2023 11:39
últ. alteração
08/05/2023 12:17
Data finalização cadastro
08/05/2023 12:17
Vigência inicial
19/01/2023
a
19/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008485/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
08/05/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
150000
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2100.000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
020200
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 001-2023- DIMAS CARVALHO E SOCIEDADE. (1).pdf
08/05/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '4737' de 16/12/2020
***.282.103-**
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON TELES DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '113/2022' de 17/01/202
***.344.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
***.282.103-**
8934860122
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
***.376.803-**
DIMAS.AD@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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