ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-008474/23 (ID 528325)
Nº do contrato
151/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE DISPOSITIVO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3, PESSOA FÍSICA, PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Contratada(s)
E & A CERTIFICADORA LTDA
CNPJ: 27.134.040/0001-82
Valor do contrato
R$ 139,90
(valor inicial)
Vigência
03/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0003411/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2023 11:15
últ. alteração
10/05/2023 10:29
Data finalização cadastro
10/05/2023 10:29
Vigência inicial
03/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008474/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 038/2023
Processo administrativo Nº
001.0003411/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes)
10/05/2023
2
08/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO III - EDIÇÃO 471 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2023, PÁGINA 218)
10/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
04.123.0002.2024.
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
3
Fonte
500
Próprio
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__8-5-2023_ED_471_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_n_151_2023_certificados_digitais.pdf
10/05/2023
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2
Instrumento contratual
CARTA CONTRATO 151-2023- CERTIFICADOS DIGITAIS - digitalizado.pdf
10/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAURO ANTÔNIO CRONEMBERGER JÚNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 04/2023' de 02/01/2023
***.758.113-**
lacro_2006@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA ALVES FEITOZA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 054/2021' de 04/01/2021
***.594.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO OTACILIO SILVA LEAL
***.844.683-**
antoniotacilio@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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