ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-008448/23 (ID 528299)
Nº do contrato
017DL/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI.
Contratada(s)
LUCAS DA SILVA NEVES
CPF:
Valor do contrato
R$ 44.800,00
(valor inicial)
Vigência
20/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
20/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2023 10:25
últ. alteração
12/05/2023 12:09
Data finalização cadastro
12/05/2023 12:09
Vigência inicial
20/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008448/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2023
Processo administrativo Nº
040/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Maio de 2023 • Edição IVDCCCXVIII, pag 192)
12/05/2023
2
11/05/2023
Mural (Mural de avisos da prefeitura municipal.)
12/05/2023
3
11/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência do município de Bertolínia.)
12/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
17.512.1000.1040.0000
Construção, ampliação e recuperação da rede de abastecimento d'agua.
2
Fonte
501
Outros Recursos Não Vinculados.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
4
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
Manutenção e encargos com a secretaria municipal de administração.
5
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO_017-23 assinado (1).pdf
12/05/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria047/2023' de 01/03/2023
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS DA SILVA NEVES
***.329.135-**
C-TEIXEIRA-FIGUEREDO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
PERFURAÇÃO em 8,5" (oito polegadas e meia), revestido com cano de 6” (seis) polegadas.
140
MT
140.00
MT (Metro)
320,00
44.800,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 32.000,00
R$ 0,00
R$ 32.000,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000005
08/05/2023
32000.00
32.000,00
0
0,00
32000.00
32.000,00
12/05/2023 12:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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