ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-008417/23 (ID 528268)
Nº do contrato
58/2023
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Contratada(s)
SHEILE PEREIRA MENDES
CPF:
Valor do contrato
R$ 19.991,80
(valor inicial)
Vigência
22/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
22/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2023 08:59
últ. alteração
08/05/2023 09:19
Data finalização cadastro
08/05/2023 09:19
Vigência inicial
22/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008417/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 01/2023
Número processo TCE
LW-001600/23
Processo administrativo Nº
024/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/04/2023
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-morro-cabeca-no-tempo-pi)
08/05/2023
2
13/04/2023
Diário Oficial da União ()
08/05/2023
3
13/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1552
SECRETARIA DE EDUCAÇÃAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
2
Fonte
1550
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTO E LAZER
3
Fonte
1500
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTO E LAZER
4
Programa de trabalho
12.361.1161.2022.0000
ENCARGOS COM A MERENDA ESCOLAR
5
Programa de trabalho
12.361.1161.2063.0000
MANUTENÇÃO DO QSE
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 58.2023- SHEILE PEREIRA MENDES.pdf
08/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '28/2023' de 01/03/2023
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KETLEN MENDES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2023' de 01/03/2023
***.819.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SHEILE PEREIRA MENDES
***.492.023-**
sheilep@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
15
MAMÃO- Firme e íntegra, com cor característica e tamanho uniforme, em perfeita condição de apresentação.
1.300
KG
1300.00
KG (Quilograma)
4,20
5.460,00
13
TAPIOCA- fina, seca, pacote de 1kg, isento de sujidades, parasitas e larvas, embalagem plástica resistente e transparente com a data de fabricação e prazo de validade. Livre de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos.
600
KG
600.00
KG (Quilograma)
10,00
6.000,00
14
FARINHA BRANCA- fina, seca, pacote de 1kg, isento de sujidades, parasitas e larvas, embalagem plástica resistente e transparente com a data de fabricação e prazo de validade. Livre de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos.
600
KG
600.00
KG (Quilograma)
8,00
4.800,00
11
LIMÃO- De ótima qualidade grau de amadurecimento médio, sem rupturas, e não deve apresentar casca murcha.
140
KG
140.00
KG (Quilograma)
5,00
700,00
07
BATATA DOCE – Fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades e grau de maturação completa.
620
KG
620.00
KG (Quilograma)
4,89
3.031,80
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 9.830,84
R$ 0,00
R$ 9.830,84
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 8931593285
19/05/2023
2351.00
2.351,00
0
0,00
2351.00
2.351,00
11/12/2023 10:00
Nota Fiscal Nº 892513185
19/05/2023
1581.70
1.581,70
0
0,00
1581.70
1.581,70
14/12/2023 09:27
Nota Fiscal Nº 8931607138
16/06/2023
457.78
457,78
0
0,00
457.78
457,78
04/06/2024 11:02
Nota Fiscal Nº 8931658816
13/10/2023
5440.36
5.440,36
0
0,00
5440.36
5.440,36
06/08/2024 11:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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