TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008410/23 (ID 528261)

Nº do contrato

DISP 013/2023

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÃO PRONTA (QUENTINHA) E PÃES, DE FORMA PARCELADA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratada(s)

17.364.998 LTDA (L & C EMPREENDIMENTOS)
CNPJ: 17.364.998/0001-06

Valor do contrato

R$ 55.746,00

(valor inicial)
R$ 167.238,00

(valor atualizado)

Vigência

19/04/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

19/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/05/2023 07:05

últ. alteração

06/09/2024 19:39

Data finalização cadastro

06/09/2024 19:39

Vigência inicial

19/04/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008410/23

08/05/23 07:40	primeira finalização
06/09/24 19:39	Motivo reabertura: Readequar dados

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2023	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 013/2023 (DOM-PI, 24 de Abril de 2023 • Edição IVDCCCVI, Pág. 286))	08/05/2023
2	24/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO CONTRATO Nº DISP 013/2023, publicado no site institucional: https://caldeiraograndedopiaui.pi.leg.br )	08/05/2023
3	11/04/2023	Mural (AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023)	08/05/2023
4	12/04/2023	Diário Oficial dos Municípios (AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 (DOM-PI, 12 de Abril de 2023 • Edição IVDCCXCIX, Pág. 267))	08/05/2023
5	12/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial (AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023, publicado no site institucional: https://caldeiraograndedopiaui.pi.leg.br )	08/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PUBL. AVISO DISPENSA 013-2023.pdf	08/05/2023
2	Outro	PUBL. PORTARIA 21-2023 (FISCAL CONTRATO DISPENSA 013-2023).pdf	08/05/2023
3	Outro	PUBL. RATIFICAÇÃO DISPENSA 013-2023.pdf	08/05/2023
4	Extrato de publicação	PUBL. EXTRATO DISPENSA 013-2023.pdf	08/05/2023
5	Instrumento contratual	contrato 01320240906_19380023.pdf	06/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZA MARIA RIBEIRO	Titular	*.322.043-	luizamariacamcaldeiraogpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA JOSEFA MIRANDA COSTA	Fiscal de contrato	*.635.204-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GLENDA MARIA PEREIRA DA SILVA	*.870.873-	89994218403	glenda24pereira@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CAIRO LUAN PEREIRA OLIVEIRA	*.526.743-	9999999999@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE III - PÃES	003	PÃO DE LEITE SIMPLES	100 KG	100.00	KG (Quilograma)	0,50	50,00
LOTE III - PÃES	002	PÃO SALGADO SIMPLES, MASSA GROSSA, DO TIPO “CARIOQUINHA”	200 KG	200.00	KG (Quilograma)	0,50	100,00
LOTE III - PÃES	001	PÃO DOCE SIMPLES, SEM COBERTURA E SEM RECHEIO, DO TIPO “MASSA FINA"	200 KG	200.00	KG (Quilograma)	0,50	100,00
LOTE II - REFEIÇÃO	002	Refeição Pronta, DO TIPO MARMITEX (Quentinha) Executivo”, INCLUINDO: 02 tipoS de arroz, feijão, PURÊ, 02 TipoS de salada, 02 TipoS de massa, FAROFA e 02 Tipos de Carnes.	400 UND	400.00	UND (Unidade)	30,67	12.268,00
LOTE II - REFEIÇÃO	001	Refeição Pronta, DO TIPO MARMITEX (Quentinha) SIMPLES, INCLUINDO: 01 tipo de arroz, feijão, PURÊ, 01 Tipo de salada, FAROFA, 01 Tipo de massa e 01 Tipo de Carne.	600 UND	600.00	UND (Unidade)	23,33	13.998,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2023		16/08/2024 18:48
	Termo aditivo Nº 2	28/06/2024		23/09/2024 13:30

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 23.600,00	R$ 19.600,00	R$ 19.600,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000857	14/09/2023	3925.00	3.925,00	3925.00	3.925,00	0	0,00	30/10/2023 17:02
Nota Fiscal Nº 0000000834	10/07/2023	3875.00	3.875,00	3875.00	3.875,00	0	0,00	30/10/2023 17:14
Nota Fiscal Nº 0000000839	08/08/2023	3875.00	3.875,00	3875.00	3.875,00	0	0,00	30/10/2023 17:16
Nota Fiscal Nº 0000000882	17/11/2023	3925.00	3.925,00	3925.00	3.925,00	0	0,00	27/11/2023 08:10
Nota Fiscal Nº 0000000894	11/12/2023	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	19600.00	19.600,00	02/01/2024 16:48

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