ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-008394/23 (ID 528245)
Nº do contrato
101/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para Prestação de Serviço técnico especializado em obras e engenharia para Construção de Muros dos Cemitérios das Localidades Lapa e Barra do Bonito, Zona Rural do Município de Dom Inocêncio - PI.
Contratada(s)
M DE S SANTOS EIRELI - .ME
CNPJ: 42.817.622/0001-57
Valor do contrato
R$ 89.040,57
(valor inicial)
Vigência
28/09/2022 até 28/12/2022
Data assinatura
28/09/2022
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
101/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2023 07:10
últ. alteração
07/05/2023 07:16
Data finalização cadastro
07/05/2023 07:16
Vigência inicial
28/09/2022
a
28/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008394/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 051/2022
Processo administrativo Nº
101/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/09/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
07/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
15.452.0326.1040.0000
CONSTRUÇÃO DE CEMITERIOS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP 051-2022.pdf
07/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2022
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GEORGE RIBEIRO DE CASTRO
***.685.811-**
89981323052
pmdominocencio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MATHEUS DE SANTANA SANTOS
***.592.263-**
matheusdesantanaeng19@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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