ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-008392/23 (ID 528243)
Nº do contrato
113/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para Prestação de Serviço técnico especializado em obras e engenharia para Reforma do Portal de Entrada da Cidade de Dom Inocêncio - PI
Contratada(s)
M DE S SANTOS EIRELI - .ME
CNPJ: 42.817.622/0001-57
Valor do contrato
R$ 74.989,53
(valor inicial)
Vigência
07/11/2022 até 07/02/2023
Data assinatura
07/11/2022
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
113/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2023 06:51
últ. alteração
07/05/2023 06:58
Data finalização cadastro
07/05/2023 06:58
Vigência inicial
07/11/2022
a
07/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008392/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 058/2023
Processo administrativo Nº
113/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/11/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
07/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
15.451.0323.1029.0000
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP 058-2022.pdf
07/05/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GEORGE RIBEIRO DE CASTRO
***.685.811-**
89981323052
pmdominocencio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MATHEUS DE SANTANA SANTOS
***.592.263-**
matheusdesantanaeng19@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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