ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-008363/23 (ID 528214)
Nº do contrato
102/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para Prestação de Serviço técnico especializado em obras e engenharia para Construção de acesso de Piso Intertravado ao Mercado Municipal do Município de Dom Inocêncio - PI.
Contratada(s)
CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 46.326.171/0001-06
Valor do contrato
R$ 21.104,81
(valor inicial)
Vigência
06/10/2022 até 06/10/2022
Data assinatura
06/10/2022
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
102/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/05/2023 10:19
últ. alteração
06/05/2023 10:27
Data finalização cadastro
06/05/2023 10:27
Vigência inicial
06/10/2022
a
06/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008363/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 052/2023
Processo administrativo Nº
102/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
18/10/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
06/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
17.512.0448.1031.0000
CINST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIOS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÃO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP 052-2022.pdf
06/05/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GEORGE RIBEIRO DE CASTRO
***.685.811-**
89981323052
pmdominocencio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HELIO MACARIO DE CASTRO JUNIOR
***.598.823-**
CASTROEDIASENG@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
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