ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-008357/23 (ID 528208)
Nº do contrato
013/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma da sede do Conselho Tutelar do município de Dom Inocêncio - PI
Contratada(s)
JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES EIRELI
CNPJ: 35.055.008/0001-30
Valor do contrato
R$ 44.410,20
(valor inicial)
Vigência
03/03/2022 até 03/06/2022
Data assinatura
03/03/2022
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
013/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/05/2023 09:08
últ. alteração
06/05/2023 09:15
Data finalização cadastro
06/05/2023 09:15
Vigência inicial
03/03/2022
a
03/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008357/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2022
Processo administrativo Nº
013/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/03/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
06/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
08.244.0486.2061.
MANUTENÇÃO DO FMAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP 008-2022.pdf
06/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GEORGE RIBEIRO DE CASTRO
***.685.811-**
89981323052
pmdominocencio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES,
***.118.943-**
000@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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