ÓRGÃO:
P. M. DE SOCORRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008319/23 (ID 528170)
Nº do contrato
046-A/2022
Objeto (divisível - Por item)
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública
Contratada(s)
Deusimar Ferreira de Assis
CPF:
Valor do contrato
R$ 24.590,16
(valor inicial)
Vigência
23/01/2023 até 23/01/2024
Data assinatura
23/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Fundamento legal da Dispensa:
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2023 15:09
últ. alteração
05/05/2023 15:49
Data finalização cadastro
05/05/2023 15:49
Vigência inicial
23/01/2023
a
23/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008319/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº CP.002/2022
Processo administrativo Nº
046/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º (aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2023
Diário Oficial da União ()
05/05/2023
2
24/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
05/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
FPM, FME, PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e outras receitas tributáveis.
2
Programa de trabalho
10.010.1101.0101.0
gestão municipal
3
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 002 2022 - DEUSIMAR.pdf
05/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JAIR DOS SANTOS FERREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016/2022' de 22/09/2022
***.785.861-**
j.jair65@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Manoel Gonzaga Ribeiro de Sá
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2022' de 22/09/2022
***.314.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Salomão Rodrigues de Sousa Junior
***.436.503-**
89994332245
gabprefeitosocorrodopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Deusimar Ferreira de Assis
***.690.508-**
CPLSOCORRODOPIAUI@GMAIL.COM
AGRICULTOR
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
10
BATATA DOCE
436
KG
436.00
KG (Quilograma)
8,00
3.488,00
9
COUVE
466
UND
466.00
UND (Unidade)
4,80
2.236,80
8
PIMENTINHA
2.478
UND
2478.00
UND (Unidade)
0,32
792,96
7
PIMENTÃO
436
UND
436.00
UND (Unidade)
2,20
959,20
6
PEPINO
436
KG
436.00
KG (Quilograma)
9,60
4.185,60
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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