ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-008285/23 (ID 528136)
Nº do contrato
1621/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONSELHEIRO TUTELARES (OFICINA DE FORMAÇÃO INTEGRAL PARA O CONSELHO TUTELAR) NO MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI
Contratada(s)
RAFAEL FLORINDO MIRANDA
CNPJ: 45.352.918/0001-38
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/04/2023 até 03/06/2023
Data assinatura
04/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1621/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2023 11:57
últ. alteração
05/05/2023 13:27
Data finalização cadastro
05/05/2023 13:27
Vigência inicial
04/04/2023
a
03/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008285/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2023
Processo administrativo Nº
1621/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
05/05/2023
2
20/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
05/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
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1
2
3
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
660
3
Fonte
661
4
Programa de trabalho
08.244.0003.2049.0000
5
Programa de trabalho
08.244.0003.2050.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
016 - CONTRATO Nº 041-2023 - ASSESSORIA (1).pdf
05/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISSIANE MARIA ALVES DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'contrato' de 04/04/2023
***.712.953-**
CPL.PMPII@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '11/2023/GAB' de 03/01/2023
***.800.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL FLORINDO MIRANDA
***.541.553-**
rafaelflorindo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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