ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-008279/23 (ID 528130)
Nº do contrato
071/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIADOR DE BATIDAS E JORNADA DE TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI
Contratada(s)
FRANCISCO EMILIO A DA SILVA – ME
CNPJ: 11.731.655/0001-56
Valor do contrato
R$ 17.001,60
(valor inicial)
Vigência
28/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
28/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
077/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2023 11:40
últ. alteração
05/05/2023 11:53
Data finalização cadastro
05/05/2023 11:53
Vigência inicial
28/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008279/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 040/2023
Processo administrativo Nº
077/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2023
Diário Oficial da União ()
05/05/2023
2
02/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
05/05/2023
3
02/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__2-5-2023_ED_467_Prefeitura_Demerval_Lobao_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_dispensa_n_040_2023_30ca1d40-0aad-4582-a1d7-1309fc8a74a9 (1).pdf
05/05/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA/GAB 0106003' de 06/01/2023
***.829.933-**
cpl.demervallobao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA/GAB 0106003' de 06/01/2023
***.829.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO E. A. DA SILVA
***.040.636-**
contabilidade2111@outlook.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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