TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-008273/23 (ID 528124)

Nº do contrato

05/2023

Objeto (divisível - Por item)

O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores conforme especificações e quantidades previstas neste termo. POR INTERMÉDIO DA SEMA/PMT.

Contratada(s)

NILTON TURISMO LTDA EPP
CNPJ: 07.725.929/0001-27

Valor do contrato

R$ 604.800,00

(valor inicial)
R$ 604.800,00

(valor atualizado)

Vigência

28/04/2023 até 28/04/2025

Data assinatura

28/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00030.000536/2023-76

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 081/2022- RELANÇAMENTO

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2023 11:21

últ. alteração

23/04/2024 12:23

Data finalização cadastro

08/05/2023 10:49

Vigência inicial

28/04/2023 a 27/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008273/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-007921/22

Processo administrativo Nº

00030.000536/2023-76

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

048/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

081/2022- Relançamento/2022

Vigência da ata:

06/10/2022

até

06/10/2023

Data assinatura Ata

06/10/2022

Data publicação ata

06/10/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.508 Terça-feira, 02 de maio de 2023 página 21 )	08/05/2023
2	02/05/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.508 Terça-feira, 02 de maio de 2023 página 21 )	08/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	A indicação da dotação orçamentária fica postergada para o momento da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, conforme Decreto Municipal nº 21.945, de 21 de dezembro de 2021.
2	Fonte	1500100	Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
3	Programa de trabalho	40.010.4122.0017.2234	Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH
4	Elemento de despesa	33.90.39	Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_PMT - 6844857 - Autorização.pdf	08/05/2023
2	Documento substitutivo	SEI_PMT - 6650030 - Justificativa.pdf	08/05/2023
3	Documento substitutivo	SEI_PMT - 7024755 - Justificativa ASTEC.pdf	08/05/2023
4	Extrato de publicação	DOM3510-04052023-ASSINAD0 - FISCAIS CARROS.pdf	08/05/2023
5	Outro	AUTORIZAÇÃO PREFEITO.pdf	08/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERNANE MELO FREITAS	Titular	*.419.083-	milena_demes@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mariana Sousa Braga Monte	Fiscal de contrato	*.514.433-
MARIA DE FATIMA SILV	Fiscal de contrato	*.756.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYCON CLAYTON RIBEIRO DA SILVA	*.019.493-	86999348396	maycon.silva87@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NILTON KLEBERT BARROS LIMA	*.731.063-	NILTON_TURISMO@YAHOO.COM.BR	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
11	Veículo tipo moto, 125 CC, com bagageiro, com motoqueiro qualificado, com combustível, potransporte removível, manutenção mecânica permanente por conta da Contratada, com no máximo 02 (dois) anos de fabricação quilômetro rodado, com bagageiro de	2 SV	2.00	SV (Serviço)	46.800,00	93.600,00
18	Veículo tipo Caminhão Baú- COTA RESERVADA	2 SV	2.00	SV (Serviço)	159.900,00	319.800,00
04	Veículo tipo Van, potência mínima de 2.2- COTA PRINCIPAL	2 SV	2.00	SV (Serviço)	95.700,00	191.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/04/2024		23/04/2024 12:23

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

23/04/2024

DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.508 Terça-feira, 02 de maio de 2023 página 21. CONTRATO Nº 05/2023 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2022 - SEMA/PMT. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 - SEMA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.001951/2021-77 - SEMA. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00030.000536/2023-76 - SEMDUH. CONTRATADA: NILTON TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores (veículos tipo van, moto e caminhão baú) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 604.800,00 (seiscentos e quatro mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/ PI, 28 de abril de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Nilton Klebert Barros Lima.

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