TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-008267/23 (ID 528118)

Nº do contrato

0174/2023

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇOS - SRP: SERVIÇO DE INTERNET, conforme definido e detalhado no Termo de Referência, tudo em acordo com exigências, especificações e quantidades estabelecidas, depois de planejadas para exercício 2023 e, caso permaneça as vantagens, para os seguintes.

Contratada(s)

IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 00.608.881/0001-28

Valor do contrato

R$ 166.900,00

(valor inicial)
R$ 166.900,00

(valor atualizado)

Vigência

28/04/2023 até 06/05/2027

Data assinatura

28/04/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

078/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 010/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2023 11:08

últ. alteração

21/05/2026 11:41

Data finalização cadastro

16/05/2023 14:03

Vigência inicial

28/04/2023 a 28/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008267/23

05/05/23 11:23	primeira finalização
16/05/23 13:43	Motivo reabertura: erro digitação de informação relacionada ao contrato administrativo n° 0174/2023
16/05/23 14:03	Motivo reabertura: ERRO DIGITAÇÃO INFORMAÇÃO

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 010/2023

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-003145/23

Processo administrativo Nº

078/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE JOSE DE FREITAS

Nº/Ano da ata

009/2023

CNPJ órgão gerenciador

06.554.786/0001-75

Nº/Ano procedimento

010/2023

Vigência da ata:

20/04/2023

até

20/04/2024

Data assinatura Ata

20/04/2023

Data publicação ata

24/04/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/05/2023	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO DOU )	05/05/2023
2	02/05/2023	Diário Oficial próprio (PUBLICAÇAO CONTRATO SITE PMJF )	05/05/2023
3	02/05/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO DOM )	05/05/2023
4	02/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO SITE TRANSPARENCIA )	05/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	ELEMENTO DESPESA
2	Programa de trabalho	03.122.0050.2077.0000
3	Programa de trabalho	13.392.0077.2074.0000
4	Programa de trabalho	18.541.0079.2073.0000
5	Programa de trabalho	10.302.0073.2066.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INTERNET novo.pdf	16/05/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO INTERNET.pdf	16/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA	Titular	*.332.033-	rurirocha@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.873.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA	*.548.153-	86994164927	NARARAWENAC@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO NONATO COSTA EVANGELISTA	*.344.084-	ITTECNOLOGIA@ITNET.COM.BR	representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
IV	06	500 - BANDA LARGA	40 UND	40.00	UND (Unidade)	125,00	5.000,00
IV	05	400 - BANDA LARGA	40 UND	40.00	UND (Unidade)	125,00	5.000,00
IV	04	300 - BANDA LARGA	40 UND	40.00	UND (Unidade)	125,00	5.000,00
IV	03	200 - BANDA LARGA	40 UND	40.00	UND (Unidade)	125,00	5.000,00
IV	02	100 - BANDA LARGA	40 UND	40.00	UND (Unidade)	125,00	5.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	07/05/2024	13/05/2024 10:44
Termo aditivo Nº 2	06/05/2025	17/05/2025 21:53
Termo aditivo Nº 3	13/05/2026	21/05/2026 11:41

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
233	R$ 209.774,04	R$ 0,00	R$ 203.476,04

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000004090	01/11/2022	831.36	831,36	831.36	831,36	17/05/2023 09:59
Nota Fiscal Nº 000003005	22/06/2023	393.75	393,75	393.75	393,75	01/11/2023 09:11
Nota Fiscal Nº 000003003	22/06/2023	787.50	787,50	787.50	787,50	01/11/2023 09:15
Nota Fiscal Nº 000003004	22/06/2023	393.75	393,75	393.75	393,75	24/11/2023 09:09
Nota Fiscal Nº 000003371	06/07/2023	787.50	787,50	787.50	787,50	30/11/2023 08:51

Observações

17/05/2025

JUSTIFICATIVA - sobre a inconsistência gerada por lançamento fora do tempo do CA nº 0174/2023, não tem como proceder a inconsistência, considerando que apenas fora feita uma substituição do arquivo anteriormente lançado no tempo oportuno. Motivo: o arquivo lançado continha erros formais que foram detectados posteriormente, depois de corrigidos. Erro corrigido: nº CNPJ. Afastando-se, assim, a inconsistência, frente a necessidade de correção do erro.

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