AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS PARA MELHORIA DA PROFICIENCIA EM LINGUA PORTUGUESA E MATEMATICA, ORIENTADOS PELAS MATRIZES DE REFERENCIA DO SITEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAEB E PELAS HABILIDADES DEFINIDAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS.