ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-008225/23 (ID 528076)
Nº do contrato
021/2023
Objeto (indivisível)
Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos – PI.
Contratada(s)
E & A Construções LTDA – EPP
CNPJ: 26.471.067/0001-06
Valor do contrato
R$ 676.720,49
(valor inicial)
Vigência
04/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2023 07:36
últ. alteração
05/05/2023 11:58
Data finalização cadastro
05/05/2023 11:58
Vigência inicial
04/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008225/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 002/2023
Número processo TCE
LW-001747/23
Processo administrativo Nº
012/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/05/2023
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
05/05/2023
2
04/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)
05/05/2023
3
05/05/2023
Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Edição Nº 85, sexta-feira, 05 de maio de 2023, página 264.)
05/05/2023
4
05/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Maio de 2023 • Edição IVDCCCXIV, Pág. 53.)
05/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
15.451.0007.1402.
Obras de Calçamento Pavimentação.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Publ. no DOM do Extrato de Contrato 021_2023.pdf
05/05/2023
baixar
2
Extrato de publicação
Publ. no DOU do Extrato de Contrato 021_2023.pdf
05/05/2023
baixar
3
Outro
EXTRATO DO CONTRATO 021_2023.pdf
05/05/2023
baixar
4
Instrumento contratual
Contrato_021_2023.pdf
05/05/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILDO DE LIMA JÚNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 021/2023' de 04/05/2023
***.290.013-**
ademildojr1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 021/2023' de 04/05/2023
***.897.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA
***.092.503-**
89981138980
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO OTACILIO SILVA LEAL
***.844.683-**
antoniotacilio@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 1.353.440,98
R$ 676.720,49
R$ 676.720,49
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0342
24/05/2023
217336.95
217.336,95
217336.95
217.336,95
217336.95
217.336,95
09/08/2023 09:24
Nota Fiscal Nº 0348
20/06/2023
176880.01
176.880,01
176880.01
176.880,01
176880.01
176.880,01
09/08/2023 09:31
Nota Fiscal Nº 0353
21/07/2023
189192.56
189.192,56
189192.56
189.192,56
189192.56
189.192,56
11/10/2023 12:36
Nota Fiscal Nº 0363
15/08/2023
93310.97
93.310,97
93310.97
93.310,97
93310.97
93.310,97
26/10/2023 10:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
