TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008224/23 (ID 528075)

Nº do contrato

DISP 005/2023

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, SEM CONDUTOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratada(s)

JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - ME
CNPJ: 14.302.537/0001-10

Valor do contrato

R$ 55.000,00

(valor inicial)
R$ 110.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/02/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

15/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2023 05:53

últ. alteração

05/12/2024 20:50

Data finalização cadastro

01/06/2024 09:47

Vigência inicial

15/02/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008224/23

05/05/23 06:18	primeira finalização
01/06/24 09:47	Motivo reabertura: Sanar divergência

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO (DOM-PI, Edição IVDCCLXVI, PÁG. 104))	05/05/2023
2	20/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO CONTRATO Nº DISP 005/2023, publicado no site institucional: https://caldeiraograndedopiaui.pi.leg.br )	05/05/2023
3	20/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (PORTARIA Nº 012/2023/GP/CamCGPI/PI (FISCAL CONTRATO DISPENSA 005/2023, DOM-PI, Edição IVDCCLXVI, PÁG. 105))	05/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS-PESSOA JURÍDICA)
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 20240419_18072416 CORRETO.pdf	01/06/2024
2	Outro	PUBL. AVISO DISPENSA 005-2023.pdf	05/05/2023
3	Outro	PUBL. PORTARIA 12-2023 (FISCAL CONTRATO DISPENSA 005-2023).pdf	05/05/2023
4	Outro	PUBL. RATIFICAÇÃO DISPENSA 005-2023.pdf	05/05/2023
5	Extrato de publicação	PUBL. EXTRATO CONTRATO DISPENSA 005-2023.pdf	05/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZA MARIA RIBEIRO	Titular	*.322.043-	luizamariacamcaldeiraogpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA JOSEFA MIRANDA COSTA	Fiscal de contrato	*.635.204-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GLENDA MARIA PEREIRA DA SILVA	*.870.873-	89994218403	glenda24pereira@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO	*.081.903-	prefeiturafm@gmail.com	Empresário Individual

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	LOCAÇÃO DE VEÍCULO, SEM CONDUTOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI.	11 MES	11.00	MES (Mês)	5.000,00	55.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2023		01/06/2024 09:54
	Termo aditivo Nº 2	28/11/2024		05/12/2024 20:50

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 65.000,00	R$ 60.000,00	R$ 60.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000005	24/02/2023	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	21/06/2023 15:01
Nota Fiscal Nº 0000008017	23/02/2023	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	21/06/2023 15:06
Nota Fiscal Nº 0000000006	14/03/2023	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	21/06/2023 15:07
Nota Fiscal Nº 0000000009	17/04/2023	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	21/06/2023 15:09
Nota Fiscal Nº 0000000011	12/05/2023	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	21/06/2023 15:19

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