TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008223/23 (ID 528074)

Nº do contrato

DISP 004/2023

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI, EM CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratada(s)

MARIA DA CONCEICAO CARVALHO REIS & CIA LTDA
CNPJ: 09.408.909/0001-58

Valor do contrato

R$ 55.632,50

(valor inicial)
R$ 166.210,00

(valor atualizado)

Vigência

15/02/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

15/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2023 03:43

últ. alteração

06/12/2024 20:02

Data finalização cadastro

19/04/2024 18:18

Vigência inicial

15/02/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008223/23

05/05/23 05:48	primeira finalização
19/04/24 18:18	Motivo reabertura: Sanar divergências

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO (DOM-PI, 17 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLXV, PÁG. 389))	05/05/2023
2	06/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADOR (DOM-PI, 06 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXIV, PÁG. 167))	05/05/2023
3	15/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO CONTRATO Nº DISP 004/2023, PUBLICADO NO SITE INSTITUCIONAL: https://caldeiraograndedopiaui.pi.leg.br )	05/05/2023
4	06/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO RETIFICADOR CONTRATO Nº DISP 004/2023, publicado no site institucional: https://caldeiraograndedopiaui.pi.leg.br )	05/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PUBL. AVISO DISPENSA 004-2023.pdf	05/05/2023
2	Outro	PUBL. PORTARIA 11-2023 (FISCAL CONTRATO DISPENSA 004-2023).pdf	05/05/2023
3	Outro	PUBL. RATIFICAÇÃO DISPENSA 004-2023 (RETIFICADOR).pdf	05/05/2023
4	Extrato de publicação	PUBL. EXTRATO DISPENSA 004-2023 (RETIFICADOR).pdf	05/05/2023
5	Outro	PUBL. EXTRATO DISPENSA 004-2023 (RETIFICADOR).pdf	05/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZA MARIA RIBEIRO	Titular	*.322.043-	luizamariacamcaldeiraogpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA JOSEFA MIRANDA COSTA	Fiscal de contrato	*.635.204-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GLENDA MARIA PEREIRA DA SILVA	*.870.873-	89994218403	glenda24pereira@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JUVENAL ANGELO DOS REIS	*.707.204-	camaracaldeira2011@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	GASOLINA COMUM	9.350 L	9350.00	L (Litro)	5,95	55.632,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2023		19/04/2024 18:23
	Termo aditivo Nº 2	28/11/2024		06/12/2024 20:02

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 44.520,76	R$ 40.674,51	R$ 31.146,02

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000002906	14/03/2023	3786.02	3.786,02	3786.02	3.786,02	21/06/2023 17:15
Nota Fiscal Nº 0000002932	17/04/2023	2867.01	2.867,01	2867.01	2.867,01	21/06/2023 17:17
Nota Fiscal Nº 0000002960	16/05/2023	3125.53	3.125,53	3125.53	3.125,53	21/06/2023 17:19
Nota Fiscal Nº 0000002986	16/06/2023	3691.49	3.691,49	3691.49	3.691,49	21/06/2023 17:21
Nota Fiscal Nº 0000003010	17/07/2023	3587.91	3.587,91	3587.91	3.587,91	28/07/2023 16:33

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