ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-008188/23 (ID 528039)
Nº do contrato
044/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA 2023, CUJO PÚBLICO SÃO OS DIRETORES, COORDENADORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARIBAS-P|.
Contratada(s)
RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS
CNPJ: 36.460.562/0001-65
Valor do contrato
R$ 21.135,00
(valor inicial)
Vigência
24/02/2023 até 23/02/2024
Data assinatura
24/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000341/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/05/2023 15:29
últ. alteração
04/05/2023 15:35
Data finalização cadastro
04/05/2023 15:35
Vigência inicial
24/02/2023
a
23/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008188/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
0000000341/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
04/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0049.2030.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3
Elemento de despesa
30.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 044-2023 - RAIMUNDA NONATA ALVES - PESQUISÁVEL.pdf
04/05/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DOMINGOS PEREIRA DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2021' de 01/01/2021
***.175.283-**
sme.guaribas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO ANDRADE SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06/2023' de 03/01/2023
***.410.228-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADÃO ALVES DA ROCHA
***.231.693-**
89981421541
daoalves@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS
***.622.723-**
SECRETARIAUNIAOPI@GMAIL.COM
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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