TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-008159/23 (ID 528010)

Nº do contrato

045/2022

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada no fornecimento gêneros alimentícios (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Simplício Mendes/PI.

Contratada(s)

FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA ME
CNPJ: 10.212.847/0001-93

Valor do contrato

R$ 895.202,36

(valor inicial)
R$ 895.202,36

(valor atualizado)

Vigência

26/06/2022 até 26/06/2023

Data assinatura

26/06/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

037/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 013/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/05/2023 12:34

últ. alteração

18/04/2024 12:01

Data finalização cadastro

18/04/2024 12:01

Vigência inicial

26/06/2022 a 26/06/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008159/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/06/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBL)	18/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	13.723.3903.0218.4	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL - 30%
3	Programa de trabalho	12.603.3903.0211.6	OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO – FUNDEB 30%
4	Programa de trabalho	07.653.3903.0211.6	OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO – FUNDEB 30%
5	Programa de trabalho	02.683.3903.0202.5	MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	FRACº RODRIGUES AJUSTE DE PREÇO 158.pdf	18/04/2024
2	Ata aderida	FRCº RODRIGUES MOURA PREG 132022 - convertido.pdf	18/04/2024
3	Outro	FRCº RODRIGUES MOURA PREG 132022 - convertido.pdf	18/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Titular	*.781.693-	gilsousa137@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.781.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Flávio Moura Santana	*.927.963-	86999816232	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA	*.812.983-	FRODRIGUESMOURA@HOTMAIL.COM	PROPRIETARIA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
7	BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRACKER: de primeira qualidade, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada com farinhas, amidos e féculas fermentadas, ou não e outras substâncias permitidas na legislação. Formato retangular ou quadrado. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem primária: Pacotes de 400g embalados com filme plástico atóxico, resistente e lacrado. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e in	4.000 PCT	4000.00	PCT (Pacote)	4,95	19.800,00
6	BISCOITO DOCE TIPO MAISENA: de primeira qualidade, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada com farinhas, amidos e féculas fermentadas, ou não e outras substâncias permitidas na legislação. Formato retangular ou quadrado. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem primária: Pacotes de 400g embalados com filme plástico atóxico, resistente e lacrado. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e inferiores	1.000 PCT	1000.00	PCT (Pacote)	5,66	5.660,00
5	BISCOITO DOCE TIPO MARIA: de primeira qualidade, sem recheio, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada com farinhas, amidos e féculas fermentadas, ou não e outras substâncias permitidas na legislação. Formato retangular ou quadrado. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem primária: Pacotes de 400g embalados com filme plástico atóxico, resistente e lacrado. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e	4.000 PCT	4000.00	PCT (Pacote)	5,22	20.880,00
4	AVEIA EM FLOCOS FINOS: isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas. Acondicionada em embalagens de 170g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega.	2.500 CX	2500.00	CX (Caixa)	4,69	11.725,00
26	MILHO PARA PIPOCA: classe amarela tipo I, grupo duro, isenta de matérias estranhas e impurezas. Apresentar certificado do ministério de agricultura. Embalagem primária: sacos de polietileno, transparente, atóxicos, pacotes de 500g.	60 PCT	60.00	PCT (Pacote)	3,48	208,80

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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