TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008137/23 (ID 527988)

Nº do contrato

028/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para o Município de Monte Alegre do Piauí-PI, Secretarias Municipais e demais Órgãos da Administração Pública Municipal.

Contratada(s)

J B MAGALHAES LTDA
CNPJ: 30.577.520/0001-22

Valor do contrato

R$ 339.750,00

(valor inicial)
R$ 339.750,00

(valor atualizado)

Vigência

02/05/2023 até 01/09/2025

Data assinatura

02/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

028/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 012/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/05/2023 11:07

últ. alteração

09/07/2025 14:31

Data finalização cadastro

04/05/2023 11:12

Vigência inicial

02/05/2023 a 01/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008137/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/05/2023	Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)	04/05/2023
2	04/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)	04/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS.
3	Fonte	00000000	FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PE_012-23_Extrato_Contrato_028-23_pag_193.pdf	04/05/2023
2	Instrumento contratual	PE 012.2023 - Combustivel itaueira.pdf	04/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gladys Cristina Mota Queiroz	Fiscal de contrato	*.630.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO	*.189.383-	00000000000	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JORDANIA BORGES MAGALHAES	*.301.463-	comercialmagalhaes2018@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	2	Gasolina Comum.	30.000 L	30000.00	L (Litro)	5,95	178.500,00
1	1	Óleo Diesel S10	25.000 L	25000.00	L (Litro)	6,45	161.250,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	30/04/2024	07/08/2024 16:47
Termo aditivo Nº 2	30/04/2025	09/07/2025 14:31
Termo aditivo Nº 3	05/08/2025	17/09/2025 17:46

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
15	R$ 130.436,36	R$ 0,00	R$ 122.386,34

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	21/11/2023	5707.63	5.707,63	5707.63	5.707,63	03/04/2024 10:36
Nota Fiscal Nº 688	16/01/2024	8050.02	8.050,02	0	0,00	03/04/2024 11:21
Nota Fiscal Nº 688	16/01/2024	8050.02	8.050,02	8050.02	8.050,02	03/04/2024 11:26
Nota Fiscal Nº 689	16/01/2024	7950.08	7.950,08	7950.08	7.950,08	03/04/2024 11:37
Nota Fiscal Nº 690	16/01/2024	7292.31	7.292,31	7292.31	7.292,31	03/04/2024 11:44

Observações

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