ÓRGÃO:
CAMARA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-008099/23 (ID 527950)
Nº do contrato
01/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa prestadora de serviços de locação de mão de obra.
Contratada(s)
CET SEG SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
CNPJ: 11.842.881/0001-04
Valor do contrato
R$ 107.507,38
(valor inicial)
R$ 107.507,38
(valor atualizado)
Vigência
03/03/2023 até 03/12/2023
Data assinatura
03/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
CT.1.000285/23-35
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/05/2023 08:21
últ. alteração
05/10/2023 10:04
Data finalização cadastro
13/09/2023 09:14
Vigência inicial
03/03/2023
a
03/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008099/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2023
Processo administrativo Nº
CT.1.000285/23-35
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2023
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.507 - página 16.)
04/05/2023
2
04/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/jsf/Contrato/cadastrarContrato.jsf)
04/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro).
2
Programa de trabalho
01.031.0028.2310.
Função: 01- Legislativa. Subfunção: 031 - Ação Legislativa. Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. Ação: 2310- Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política.
3
Elemento de despesa
33.90.37
Natureza de Despesa 3.3.90.37.00 – Locação de Mão de Obra
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICACAO.pdf
04/05/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 01 2023 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA.pdf
04/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NILSON RAFAEL LOPES REGO
Titular
ui-button
ato de designação nº '0903/2023' de 01/06/2023
***.943.163-**
nilsonrlr@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0903/2023' de 01/06/2023
***.623.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO
***.574.103-**
86999143321
jorricelicarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Alipio Jose de Melo Castelo Branco
***.328.773-**
servicos@grupocetseg.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/06/2023
13/09/2023 09:55
anexos
Termo aditivo Nº 2
03/09/2023
05/10/2023 10:04
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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