TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008090/23 (ID 527941)

Nº do contrato

01 IN 11/2021

Objeto (indivisível)

O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestar os serviços especializados, visando a HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO AMBIENTAL EDITAL 2022 incrementando receita do município, visando ainda subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos de certificação e assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras), conforme especificações e quantidades constantes da Inexigibilidade de Licitação nº 11/2021

Contratada(s)

Benvindo e Nogueira Advogados Associados
CNPJ: 40.657.252/0001-02

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/12/2021 até 31/12/2023

Data assinatura

20/12/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

102/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/05/2023 16:16

últ. alteração

03/05/2023 16:33

Data finalização cadastro

03/05/2023 16:23

Vigência inicial

20/12/2021 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008090/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO)	03/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	04122003	Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
2	Programa de trabalho	04.122.0037.2005.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO IN 11.2021.pdf	03/05/2023
2	Instrumento contratual	2021.102 IN 11 Contrato.pdf	03/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO RAIMUNDO NONATO	Titular	*.199.913-	assgabinetepmap@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO CRISTIAN OLIVEIRA LIMA	Fiscal administrativo	*.124.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE	*.357.773-	86981674278	neudomonte@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PHELIPE NOGUEIRA DE CARVALHO	*.609.293-	phelipenog@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2022		03/05/2023 16:33

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...