ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008088/23 (ID 527939)
Nº do contrato
014/2023
Objeto (indivisível)
na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS EM GERAL, PORTARIAS E OFICIOS DO MUNICÍPIO SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
GILVAN SANTANA DE ARAUJO-ME
CNPJ: 26.705.461/0001-53
Valor do contrato
R$ 37.200,00
(valor inicial)
Vigência
05/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
05/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/05/2023 15:37
últ. alteração
03/05/2023 16:00
Data finalização cadastro
03/05/2023 16:00
Vigência inicial
05/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008088/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
014/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXXXVIII)
03/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
Manutenção da Sec. Mun. de Adm. e Planejamento
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 014 (1).pdf
03/05/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4738_691_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_006-23_Contrato_014-23_Ratificacao_pag_402.pdf
03/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KASSIA QUIZ SANTOS SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2023' de 05/01/2023
***.207.083-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLANS DE SOUSA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2023' de 05/01/2023
***.632.338-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSE ALVES DA SILVA
***.407.243-**
89981056250
saobrazcpl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GILVAN SANTANA DE ARAUJO
***.509.153-**
gilvan.araujo28@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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