TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-008076/23 (ID 527927)

Nº do contrato

058/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão Pública Educacional (administrativa/pedagógica, financeira e administrativa/jurídica), para atender a Secretaria Municipal de Educação de Elesbão Veloso/PI, conforme proposta apresentada.

Contratada(s)

HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 18.918.807/0001-73

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/04/2023 até 26/04/2027

Data assinatura

26/04/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

026/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/05/2023 13:24

últ. alteração

27/07/2026 08:29

Data finalização cadastro

03/05/2023 18:05

Vigência inicial

26/04/2023 a 26/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008076/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/04/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Abril de 2023 • Edição IVDCCCIX 225)	03/05/2023
2	27/04/2023	Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023)	03/05/2023
3	27/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV)	03/05/2023
4	27/04/2023	Outro (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Associação Piauiense de Municípios - APPM - QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2023 VOLUME 2 - Nº 0112 / 2023 - ISSN 2965-0143 PÁG. 03 DE 12)	03/05/2023
5	03/05/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB)	03/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000020	Tesouro Municipal
2	Programa de trabalho	12.361.0217.2039.	Manutenção Administrativa da Secretaria de Educação
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
4	Fonte	15400199	EDUC. 30%/FUNDEB 30%
5	Programa de trabalho	12.361.0217.2051.	Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	INEXIGIBILIDADE 008-2023 - CONTRATO 058-2023- PROPOSTA0000.pdf	03/05/2023
2	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE 008-2023 - CONTRATO 058-20230000.pdf	03/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL MALTA BARBOSA	Titular	*.065.403-	rafaelmaltadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Hans Kelsen Mendes Silva	*.045.823-	hansmendes@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	25/04/2024	07/05/2024 11:40
Termo aditivo Nº 2	25/04/2025	02/05/2025 13:01
Termo aditivo Nº 3	24/04/2026	27/07/2026 08:29

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
28	R$ 210.000,00	R$ 0,00	R$ 210.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3230	29/05/2023	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	15/06/2023 08:08
Nota Fiscal Nº 3349	27/07/2023	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	07/08/2023 10:43
Nota Fiscal Nº 3521	29/09/2023	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	10/10/2023 10:45
Nota Fiscal Nº 3735	29/11/2023	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	30/11/2023 12:09
Nota Fiscal Nº 3787	20/12/2023	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	05/01/2024 09:52

Observações

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