TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008039/23 (ID 527890)

Nº do contrato

NE000077/2023

Objeto (indivisível)

Inscrição de Servidora do TCE/PI no curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios presencial, no período de 17 a 19 de maio de 2023, com carga total de 24h/a ,conforme justificativa de inexigibilidade de licitação n° 16/2023

Contratada(s)

Open Treinamentos Empresariais e Editora
CNPJ: 09.094.300/0001-51

Valor do contrato

R$ 3.680,00

(valor inicial)

Vigência

26/04/2023 até 26/04/2024

Data assinatura

26/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

101681/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/05/2023 11:18

últ. alteração

03/05/2023 11:55

Data finalização cadastro

03/05/2023 11:55

Vigência inicial

26/04/2023 a 26/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008039/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/05/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 081/2023)	03/05/2023
2	03/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	03/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.032.0017.3045.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Ext._de_Pub._Nota_de_Empenho_nº_2023NE00077.pdf	11/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0058379_Autorizacao.pdf	11/08/2026	baixar
3	Outro	SEI_0058328_Justificativa_de_Inexigibilidade.pdf	11/08/2026	baixar
4	Outro	SEI_0057543_Autorizacao.pdf	11/08/2026	baixar
5	Outro	Programacao.pdf	11/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA	Fiscal administrativo	*.263.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA	*.783.393-	8632153937	messias.leal@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS	Sócio	*.561.105-	contato@gestaotributaria.com.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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