TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008021/23 (ID 527872)

Nº do contrato

NE00083/2023

Objeto (indivisível)

Participação de membro do TCE/PI, no XVIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública-FBCGP, em Brasília-DF, no período de 11 a 12/05/23, com carga horária de 17h/a, nos termos da Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 18/2023.

Contratada(s)

EDITORA FÓRUM LTDA
CNPJ: 41.769.803/0001-92

Valor do contrato

R$ 4.980,00

(valor inicial)

Vigência

28/04/2023 até 29/04/2024

Data assinatura

28/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

101847/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/05/2023 10:26

últ. alteração

03/05/2023 10:38

Data finalização cadastro

03/05/2023 10:38

Vigência inicial

28/04/2023 a 29/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008021/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/05/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 081/2023)	03/05/2023
2	03/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	03/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.032.0017.3045.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO_DE_NOTA_DE_EMPENHO_N___2023NE00035_Ed._Forum (1).pdf	11/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0047299_Autorizacao (1).pdf	11/08/2026	baixar
3	Outro	SEI_0047210_Justificativa_de_Inexigibilidade (1).pdf	11/08/2026	baixar
4	Outro	SEI_0045380_Autorizacao (1).pdf	11/08/2026	baixar
5	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0060382 - Nota de Empenho.pdf	03/05/2023	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA	Fiscal administrativo	*.263.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA	*.783.393-	8632153937	messias.leal@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Maria Amélia Corrêa de Mello	Sócio	*.832.136-	evento@editoraforum.com.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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